PALAVRA-CHAVE BUSCADA
255 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Análise de Imprensa - Julho de 2020
- 06/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu
Por que Tarcísio quer retirar até 9 bi da Educação (e como isso pode piorar as escolas públicas)
- 20/10/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo, na terça-feira 10, uma proposta de Emenda à Constituição para reduzir os investimentos na educação de 30% para 25%, com base
Estado e fé: STF decide polêmica sobre como ensinar religião nas escolas
- 27/09/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
) 4439, que discute diretrizes sobre o ensino religioso nas escolas. A ação foi proposta em 2010 pela Promotoria Geral da República (PGR) e pede que, no ensino fundamental na rede pública, só haja aulas de religião se o conteúdo se tratar "das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões". O professor ou professora da disciplina
Universidades federais não têm mais de onde cortar despesas, diz reitor
- 18/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Defesa das universidades federais "O governo está firme no propósito de desfazer, de desconstruir. E as palavras não são minhas, mas do presidente da República, ditas em Washington em março de 2019. Ali ele deu a entender que estaria muito feliz em desconstruir e desfazer", disse o professor
Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação
- 13/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
foi retirada de contexto e pediu desculpas. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar se Milton Ribeiro cometeu homofobia. O crime é reconhecido pelo STF desde 2019. Novo Fundeb Em 2020, deputados e senadores aprovaram o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Novo plano de carreira para professores de Doria deve ser votado sob resistência da oposição
- 29/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
), que pretende sancioná-la antes de deixar o Palácio dos Bandeirantes para se dedicar à sua candidatura à Presidência da República. Também deve deixar o cargo o secretário de Educação, Rossieli Soares, que pretende concorrer a uma vaga de deputado federal pelo PSDB. No entanto, articulações de parlamentares, principalmente do PT e do PSOL, vêm forçando obstrução
Mais retrocesso: STF aprova catecismo nas escolas
- 27/09/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
. A ação em julgamento foi apresentada pela procuradoria-geral da República, propondo que a obrigatoriedade nas escolas deveria ser a do ensino religioso no modelo “não confessional”, em que o educador limita-se à expor as diferentes crenças – sem excluir nenhuma, indo do do catolicismo ao ateísmo ou ao agnosticismo -, suas histórias, particularidades e dimensões
Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência
- 02/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
a vivenciar certas institucionalidades a partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa, foi somente na Constituição de 1824 que surgiria a menção à gratuidade da "instrução primária". Isso, porém, valeria apenas para uma elite bastante restrita —ficou de fora a imensa maioria da população, como os escravizados e praticamente todos os não proprietários
Raquel Dodge quer ação da Justiça contra discriminação na escola
- 13/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
acima é inconstitucional. "A Procuradora-Geral da República manifesta-se, assim, pela procedência do pedido, de modo que, por meio da técnica da interpretação conforme a Constituição, haja leitura do inciso III do art. 2º do Plano Nacional de Educação, bem como das metas que o integram, que imponha atuação combativa às discriminações por gênero, identidade
Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
de atribuições do Conanda – Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes, dentre elas, a de elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo
MPF recomenda revogar portaria que altera formação de fórum de educação
- 11/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público Federal recomendou a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A recomendação, feita por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), foi encaminhada ontem (10) ao presidente da República, Michel Temer, e ao ministro da Educação, Mendonça Filho
Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?
- 27/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade
Escola sem partido
- 24/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
o pluralismo, o “Escola sem Partido” cerceia a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, por isso, descumprindo o art. 206 da Constituição da República. É bem verdade a inadequação de propaganda político-partidária no ambiente escolar, já havendo, contudo, mecanismos jurídicos contra o desequilíbrio eleitoral e o desrespeito
Movimento #Ficaespanhol ganha força no Estado
- 19/07/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de vereadores e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para ser avaliada em 7 de agosto. Se aprovada por sete dos 12 deputados que fazem parte da CCJ, a proposta irá a plenário. O #Fica Espanhol promete acompanhar de perto a avaliação dos membros da CCJ, no dia 7. Até lá, segue mobilizando a sociedade por meio das redes
Enem: Bolsonaro diz que queria questão sobre regime militar para 'começar a história do zero'
- 24/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
com isso seria "começar a história do zero". "O que eu quero com isso? Não é discutir o período militar, é começar a história do zero. Foi dia 15 de abril, depois de uma eleição de 11 de abril, onde o Castello Branco foi votado pela Câmara e pelo Senado, e foi escolhido presidente da República à luz da Constituição de 1947", afirmou Bolsonaro, ao lado do ministro da Educação
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
na idade própria (Inciso I, artigo 208, Constituição Federal). A remuneração dos professores é, historicamente, o grande gargalo da política educacional, do Império à Nova República, de Dom Pedro I a Fernando Henrique Cardoso I e II. O grande mérito do Imperador, ao outorgar a Lei de 15 de outubro de 1827, foi o de não se descuidar, pelo menos, formalmente
Sakamoto: Prisão especial por diploma é desigualdade social descarada
- 18/11/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
julgamento? O que ela tem de especial?", questionou ele. Moraes é relator da ação protocolada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2015, questionando o benefício. No voto, o magistrado concordou que esta previsão é "inconciliável com o preceito fundamental da isonomia". O ministro citou ainda que este tratamento diferenciado permite o cumprimento da prisão
S.O.S. democracia do Brasil
- 02/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
devidamente investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) em diversos procedimentos. Deve-se distinguir o papel do MP como instituição daqueles atinentes ao procurador-geral da República (PGR), que não tem vislumbrado violações pelo presidente, que nomeou e reconduziu ao cargo dois anos depois quem o fiscalizaria, nos termos da Constituição, lembrando
Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional
- 30/10/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
constitucional da educação, inscrita no art. 205 da Constituição da República de 1988, que é o ‘pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho’. Bem como buscam cumprir os princípios constitucionais do ensino, estabelecidos no art. 206, em especial a ‘igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
Todos pela Educação faz debate com candidatos; Ciro é o 1º convidado
- 10/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O movimento Todos Pela Educação, organização suprapartidária e sem fins lucrativos, promove de hoje (10) até a próxima quarta-feira (15) um debate sobre o ensino no Brasil, focado na educação básica, com os candidatos à Presidência da República. Por enquanto, quatro dos 13 confirmaram presença. A série de diálogos, que conta com apoio do jornal Folha